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Entenda Processo que tira o poder da família biológica é complexo e um dos motivos das longas filas
Os abrigos da região têm, de acordo com dados de 2025, considerando São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – cidades que atualizaram seus dados ao TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), a pedido do Diário –, 331 crianças e adolescentes. Porém, somente 30 estão disponíveis para a adoção. As demais, cerca de 90%, estão em processo de destituição do poder familiar e ainda não podem ser adotadas.
O recorte mostra a realidade de praticamente todos os abrigos, resultado de um complexo processo que acaba gerando uma grande fila para adotar, ato de amor desejado por muitos e celebrado amanhã, no Dia Nacional da Adoção.
Para os que chegam aos abrigos por doação espontânea dos pais, o processo de destituição do poder familiar, medida que tira dos pais a responsabilidade da criança ou adolescente que poderá ter uma nova documentação com o nomes dos adotantes, é simples e ocorre de 90 a 120 dias.
Entretanto, há crianças e adolescentes que vão para o abrigo por terem sido tiradas de suas famílias em decorrência de situações de violência diversas, por negligência ou abandono, algo comum de ocorrer com mães e pais usuários de drogas. Quando isso ocorre, o processo se torna longo por sua complexidade, afinal, é preciso esgotar todas as possibilidades de recuperação da família biológica ou da família extensiva (parentes próximos) adotar, já que esse é o cenário prioritário. Somente quando todas as chances foram esgotadas, o poder familiar é destituído e a criança é disponibilizada para adoção.
“Precisamos ser cautelosos porque é a definição de uma vida. É muito radical tirar alguém de sua família de origem, seu registro de nascimento será alterado”, ressalta a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Mônica Gonzaga Arnoni. “Cada Estado tem uma conduta, mas aqui em São Paulo, se o juiz avalia que o risco da criança retornar à família biológica é muito pequeno, é concedida a guarda enquanto a destituição não é finalizada, porque cada dia a mais no abrigo para essa criança é muito significativo para seu desenvolvimento, e há processos que chegam a demorar de dois a quatro anos.”
LIMITAÇÃO
O número de pessoas ou casais interessados em adotar é cerca de dez vezes maior que a quantidade de crianças disponíveis para adoção, ou seja, com o processo de destituição do poder familiar concluído. De acordo com dados de 2024 das sete cidades do Grande ABC, há cerca de 60 crianças para aproximadamente 600 pretendentes. Ainda assim, nem todas são adotadas, pois há outro fator que impede essa conta de fechar: o perfil pretendido.
“Quando os pretendentes a adotar fazem seu cadastro, eles definem suas preferências, qual a idade e raça, se aceitam grupos de irmãos, crianças e adolescentes com deficiência, vítimas de incesto ou filhos de usuários de drogas. Isso diminui muito as possibilidades. Bebês não param no abrigo e adolescentes com mais de 12 anos são raramente adotados”, explica a juíza.
Munícipes realizam sonho de formar uma família pela adoção
O casal de Mauá Bruno Leopoldino da Silva Onofre e Clayton Ricardo Onofre, ambos servidores públicos e juntos há sete anos, queria inicialmente adotar uma criança de até seis anos, mas isso mudou quando conheceram Mateus, aos 12 anos. O garoto ganhou a oportunidade que poucos em sua idade tem de ser acolhido por uma família. Apesar de haver poucos pretendentes para essa faixa etária, o processo foi complexo, pois o avô biológico doou a criança sem passar pelos trâmites legais. Cinco anos depois, a família está adotando um irmão para Mateus.
A adoção foi acompanhada pelo grupo de apoio Revelar, que realiza esse trabalho em conjunto com a Secretaria de Assistência Social de Mauá. A pasta realiza amanhã o evento “Ato em Comemoração ao dia Nacional da Adoção – Adotar é legal”, no Parque da Juventude, das 10h às 12h.
Apoiada pelo Grupo de Apoio à Adoção Laços de Ternura, de Santo André, a publicitária Maria Luzia Serraglio, 55 anos, que mora na cidade há cinco décadas, realizou o sonho de adotar. “Sou solteira e o tempo passou junto com a possibilidade de constituir família biológica. Na minha família, todos os netos da minha mãe são do coração, por via da adoção. Então, em 2018, decidi ir ao fórum fazer toda minha documentação”, conta.
Nove meses depois, em novembro de 2018, o fórum entrou em contato com Maria Luiza, avisando que havia uma criança disponível para adoção em um abrigo de Santo André. “Ela foi anunciada por telefone e eu aceitei antes de saber o nome, a cor, a idade, o nome, a origem, eu já aceitei. Era um sonho se realizando. Quando a vi, foi amor à primeira vista. Ela tinha dois anos e meio e era uma bonequinha toda vestida de vermelho”, lembra. Hoje Maria está com oito anos e transformou a vida da publicitária. “Todos os dias dizemos que nos amamos”, afirma.
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