De febre na mídia e nas redes sociais para pauta de discussões nos plenários da Câmaras do Grande ABC, os bebês 'reborn” (bonecos hiper-realistas) agora estão na mira de vereadores, que propõem projetos de lei a fim de barrá-los nos atendimentos públicos e privados, até o momento, em Santo André e São Bernardo, embora o tema repercuta em outras cidades. Entretanto, os sindicatos ligados aos servidores da saúde questionam se existe a real necessidade dessas propostas.

Em Santo André, o presidente do Legislativo, Carlos Ferreira (MDB), não perdeu tempo e tomou a dianteira da cruzada contra os bonecos realistas. Em publicação pelas redes sociais na última sexta-feira (16), o parlamentar anunciou a medida para proibi-los em unidades de saúde e outros equipamentos públicos da cidade. A ideia dividiu os comentários, com alguns apoiando a iniciativa do emedebista, porém, outros indagando a razão para existência dessa proposta: “lei inútil e ridícula”, escreveu um internauta.

De acordo com a proposta de lei, os donos e donas de bebês reborn, ou de qualquer outro artifício similar que simule a presença de uma criança de colo, ficam proibidos de usufruir de atendimentos em unidades de saúde, postos de vacinação, hospitais ou estabelecimentos públicos.

A redação ainda impõe multa de cinco a 20 salários mínimos vigentes na data da autuação, aplicada em dobro no caso de reincidência. Por fim, a matéria ainda institui o programa de saúde mental para pessoas que se consideram pais e mães dos bonecos.

Carlos Ferreira admite que não houve, até o momento, registros de casos dessa natureza nos equipamentos de saúde da cidade, embora o chefe do Legislativo alegue “relatos extra oficiais e situações semelhantes ocorridas” em Santo André. “O projeto tem caráter preventivo. Nossa rede já enfrenta desafios estruturais, alta demanda e sobrecarga de profissionais. O uso de bonecas hiper-realistas como em espaços públicos, especialmente em ambientes de urgência, pode mobilizar recursos desnecessários, e até gerar atendimento emergencial indevido”, defende.

Pela vizinha São Bernardo, o vereador Renan Queiroz (PMB) apostou no humor para anunciar propositura similar em suas redes sociais. No vídeo, o parlamentar classifica como “desumano” uma pessoa se utilizar de um serviço público com um bebê reborn no lugar de um munícipe e, em seguida, até sugeriu a procura por um CAP (Centro de Atenção Psicossocial).

De acordo com o projeto de lei, o uso de bonecos hiper-realistas passaria a ser vetado em serviços de saúde pública e privada, filas preferenciais em supermercados, bancos, comércios, e outros estabelecimentos, além de assentos preferenciais em transportes públicos. A redação cita multas de três cestas básicas ou três salários mínimos em caso de flagrante, podendo a penalidade dobrar em reincidência.

“Até o momento, não houve registro formal desse tipo de ocorrência na rede pública de saúde de São Bernardo. No entanto, casos como esses já foram noticiados em outras cidades do Brasil, inclusive com tentativas de burlar prioridades em filas do SUS (Sistema Único de Saúde) e estabelecimentos comerciais. Além disso, a lei traz um olhar sensível e equilibrado ao prever que, nos casos de uma relação afetiva excessiva com o boneco, a pessoa seja acolhida à rede de saúde mental do município”, defende o parlamentar.

SINDICATOS

Ao Diário, o presidente do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores na área de Saúde Privada e Filantrópica) do Grande ABC, Almir Rogério da Silva, o Mizito, relata desconhecimento de tais episódios na região. “Eu não acho possível (um boneco realista) chegar a um consultório. Se isso ocorrer, faltou uma atenção na triagem, até porque é ali que se afere os sinais vitais do paciente. Então isso seria um erro muito grande”, pondera.

O Sindiserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos) de São Bernardo emitiu uma nota, avaliando a medida como desproporcional. “Não há dados públicos que sustentem a existência de um problema recorrente com ‘bebês reborn’ no sistema de saúde. Trata-se de uma agenda movida por moralismo e sensacionalismo, e não por evidência técnica”, aponta.