O governo do Estado de São Paulo encerrou de vez os planos para a construção do monotrilho que ligaria o Grande ABC à Capital. A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em acordo com o consórcio responsável pela implementação da Linha 18-Bronze e deverá pagar, a título indenizatório para encerrar o imbróglio que se arrastava desde 2019, a cifra atualizada de R$ 335,4 milhões.

O modal, com 13 estações ao longo de 14,9 quilômetros de extensão, passaria por São Paulo, São Caetano, São Bernardo e Santo André. O sistema de transporte com capacidade de atender 340 mil pessoas por dia, tinha custo estimado de R$ 2 bilhões.

O acordo visa cessar a ação judicial impetrada pela Concessionária do Monotrilho Linha 18-Bronze S/A após o então governador João Doria (sem partido) anunciar em 3 de julho de 2019, unilateralmente, o rompimento do contrato com a empresa, que teria direito de explorar as operações por 25 anos. 

O contrato da Linha 18 Bronze foi rompido formalmente em agosto de 2020, quando a Secretaria de Participações e Parcerias, comunicou oficialmente o cancelamento do projeto.

A publicação no Diário Oficial dessa quinta-feira (15) aponta que o governo paulista deverá pagar R$ 273,5 milhões em indenização ao consórcio responsável pela implementação do projeto. Entretanto, como o valor negociado, com data-base de abril de 2023 e que será corrigido pela Selic, taxa básica de juros, até o efetivo pagamento, ou seja, em 12 de junho, o cálculo atualizado da indenização chegará aos R$ 335,4 milhões.

A construção do monotrilho inicialmente foi anunciada pelo então governador Geraldo Alckmin (à época no PSDB ) – atualmente vice-presidente e filiado ao PSB – em 2014, por meio de uma PPP (Parceira Público-Privada). Entretanto, em julho de 2019, durante a gestão João Doria, o governo paulista mudou o escopo do projeto, trocando o monotrilho por uma opção construtiva de menor complexidade e mais barata, o BRT – sistema de ônibus de trânsito rápido –, com faixas exclusivas ao longo do percurso.

Além dos custos, o governador apontou, na época, a inviabilidade de execução do projeto para romper o contrato. A partir dessa decisão, o consórcio ingressou com ação na Justiça, com pedido de indenização de R$ 2,4 bilhões.

Com negociação celebrado entres as partes, chegou-se a um acordo com a redução substancial de 86% no valor indenizatório.

Em nota, o governo do Estado, por meio a secretaria de Parcerias e Investimentos, “optou uma solução consensual para encerrar a disputa arbitral movia pela concessionária Monotrilho Linha18-Bronze S/A, composta pelas empresas Vem ABC – Primav Infraestrutura Cowan, Encalso, IGLI do Brasil e Benito Roggio Transporte”.