O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) solicitou à Polícia Federal a instauração de inquérito contra o deputado estadual Atila Jacomussi (União Brasil), por supostos crimes eleitorais, durante a disputa do segundo turno da eleição pela Prefeitura de Mauá, em outubro do ano passado, contra o prefeito Marcelo Oliveira (PT). Segundo autos do processo, o parlamentar é suspeito de difusão de informações falsas, calúnia e difamação contra o petista. O unionista reafirma confiança nas denúncias que fez na ocasião.

O epicentro da investigação se refere à acusação promovida por Atila, em seus perfis nas redes sociais, para a prática de boca de urna e suposta compra de votos realizada pela campanha de Marcelo Oliveira, no primeiro turno do pleito. No dia 6 de outubro de 2024, o petista, que disputava a reeleição, alcançou 45,13% dos votos válidos (93.374 eleitores), enquanto o parlamentar, ocupante da cadeira de prefeito entre 2017 e 2020, chegou a 35,56% (73.558), com sufrágios sub judice, devido à ação de impugnação de candidatura em curso.

De acordo com o promotor eleitoral João Henrique Ferreira Pozzer, o deputado estadual é investigado por infração nos artigos 323, 324 e 325 do Código Eleitoral, que respondem, respectivamente, a divulgação de informações falsas, calúnia e difamação. Somando os dispositivos, a pena, em uma hipotética condenação, poderia variar entre 11 meses a quatro anos de detenção. Com base na resolução 23.640/2021 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Polícia Federal foi acionada para investigar o caso.

Entre as publicações citadas pelo promotor, está a intitulada, tanto nos perfis de Atila no Instagram como no Facebook, “A maior boca de urna e compra de votos da história de Mauá”. No conteúdo, o deputado estadual questionou ao eleitor o município se foi abordado ou coagido no local de votação, seguido de um vídeo no qual aparecia o vereador eleito Denis Caporal (Podemos), integrante da coligação do petista, abordando um casal na porta da Escola Estadual Professora Odila Bento Mirarchi, na Vila Vitória.

Em mais um post durante o segundo turno, com a chamada “A democracia foi atacada, crimes foram cometidos e isso não vai ficar impune”, Atila se pronunciou em vídeo. “Gente, você que foi votar no primeiro turno sabe o que eu vou dizer agora: Mauá sofreu a maior boca de urna e compra de votos da história dessa cidade. Vocês vão ver imagens daqui a pouquinho. Candidatos a vereadores eleitos fazendo boca de urna. É isso mesmo, pagando pelo voto. Candidatos ligados à gestão do PT, ao prefeito Marcelo Oliveira”, disse.

Atualmente, as publicações citadas pela investigação foram removidas das redes sociais de Atila. Segundo a assessoria do parlamentar, a medida não se deve à manifestação judicial promovida por Marcelo e seguida pelo MP-SP, e sim porque houve impulsionamento desses conteúdos considerados negativos, prática vedada, conforme jurisprudência do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Sobre a investigação, Atila afirma que se baseou em denúncias de boca de urna e compra de votos ao fim do primeiro turno da eleição. “É meu papel como deputado estadual e como candidato naquele pleito fazer a denúncia. Basta assistir ao vídeo e tirar suas próprias conclusões, e este é apenas um dos flagrantes que encaminhamos ao MP, Justiça Eleitoral e Polícia Federal. O que o prefeito alega nesse processo é que eu menti, mas basta assistir aos vídeos e conversar com alguém de Mauá para saber o que houve”, garantiu.

Em nota, a defesa de Atila também assegurou que o ex-postulante ao Paço está à disposição das autoridades, e negou qualquer ato ilícito penal ou eleitoral, tratando o procedimento adotado pelo promotor como apuração preliminar de fatos. “As publicações em suas redes sociais refletiram a preocupação com a lisura do pleito e foram acompanhadas de registros encaminhados às autoridades competentes, como o MP-SP e a Justiça Eleitoral, sem qualquer intuito difamatório ou desinformativo”, apontou a equipe de advogados.

Após trocas de acusações entre os dois lados, o desfecho da disputa entre Atila e Marcelo foi a reeleição do petista ao fim do segundo turno, com 54,05% dos votos válidos (102.115 munícipes), enquanto o deputado estadual ficou com 45,95% (86.817), novamente sub judice, com pedidos de vistas no TRE-SP.