Composta por dez deputados estaduais, a bancada do Grande ABC carimbou a presença em 23 cadeiras de titulares, entre as 16 das 21 comissões permanentes da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), para o biênio 2025/2026. A oficialização da nova composição, assinada pelo presidente do Parlamento paulista, André do Prado (PL), ocorreu ontem, em publicação no Diário Oficial do Estado. Ao todo, nove parlamentares terão presenças nos grupos de trabalho, ficando fora de todos apenas Atila Jacomussi (União Brasil).

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As comissões permanentes são setores responsáveis por realizar avaliações técnicas sobre a legalidade, viabilidade, se existe vício de iniciativa e aperfeiçoamento de projetos de lei, emendas e outros tipos de proposituras, sejam do governo do Estado de São Paulo, sob comando de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou dos 94 deputados estaduais. Dependendo da natureza da matéria, cabe a cada comissão responsável dar o seu parecer antes da votação em plenário. 

São duas as comissões mais importantes da Alesp: Constituição, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Planejamento. Toda redação, antes de entrar em apreciação no plenário do Legislativo, precisa passar por ambos os grupos.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, permanecem Thiago Auricchio (PL), que a presidiu no biênio anterior, e Altair Moraes (Republicanos), enquanto que Rômulo Fernandes (PT) e Oseias de Madureira (PSD) passam a ser integrantes titulares. Na suplência da vaga destinada à federação PT/PCdoB/PV, fica Luiz Fernando Teixeira (PT).

Para Finanças, Orçamento e Planejamento, Oseias de Madureira segue como parlamentar efetivo da comissão, enquanto que Carla Morando (PSDB) e Teonilio Barba (PT), que deixou a função de primeiro secretário da Casa e assim ganha o direito de participar das comissões neste biênio, ficam como substitutos.

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Além das duas comissões mais importantes da Alesp, Oseias de Madureira é titular em mais três: Educação e Cultura, Saúde, além de Transportes e Comunicações. Por sua vez, Altair Moraes está efetivado nas pastas de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Fiscalização e Controle, e Segurança e Assuntos Penitenciários. Rômulo Fernandes também estará presente em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Turismo.

Luiz Fernando é integrante efetivo das comissões de Transportes e Comunicações, e Infraestrutura, onde se encontra Barba, presente em Administração Pública e Relações de Trabalho. Enquanto isso, Thiago Auricchio está em Defesa dos Direitos do Consumidor.

Ana Carolina Serra (Cidadania) conseguiu permanecer no grupo de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Carla Morando e Ediane Maria (Psol) são titulares em duas comissões cada. Uma vez com a composição oficializada, cada grupo definirá o presidente a partir da próxima semana.

CONSELHO DE ÉTICA

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar já definiu, no início desta semana, o deputado Delegado Olim (PP) como presidente para o biênio, com Oseias de Madureira como vice. Também com reduto na região, Altair Moraes é outro integrante efetivo.