O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registrou, somente nessa quarta-feira (14), quase 474 mil contestações de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação foi aberta para que segurados possam solicitar a devolução de valores cobrados por entidades associativas sem autorização.

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Segundo balanço apresentado no fim do dia, 480.660 procedimentos foram registrados nas primeiras horas de funcionamento do sistema. Desses, 473.940 (98,6%) afirmaram não reconhecer a cobrança. Apenas 6.720 pessoas (1,4%) validaram o vínculo com alguma associação.

As contestações envolvem 41 entidades com histórico de credenciamento junto ao INSS para realizar descontos diretamente na folha de pagamento. As entidades terão até 15 dias úteis para apresentar documentação que comprove o vínculo com o segurado ou realizar o ressarcimento, que será pago ao Tesouro e repassado ao beneficiário por meio da folha de pagamento.

"Esse valor não volta diretamente para a conta do segurado, mas será restituído pelo INSS no benefício mensal", explicou o presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, em entrevista coletiva.

Sem prazo final para contestação

Waller reforçou que não há prazo limite para abertura de requerimentos, o que dispensa a pressa por parte dos segurados. “Todos serão ressarcidos. Não vamos fechar o sistema de uma hora para outra”, garantiu.

O presidente também alertou para tentativas de golpe. “Não existe contato ativo por parte da Central 135. O segurado deve buscar o canal oficial por conta própria. Não informe dados pessoais a terceiros, não clique em links suspeitos nem assine documentos enviados por desconhecidos”, enfatizou.

A consulta aos descontos pode ser feita pelo serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas", disponível no aplicativo Meu INSS.

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Atendimento e próximos passos

Do total de solicitações, 93,7% foram feitas pelo canal digital Meu INSS (site ou app), enquanto 30.234 vieram por meio da Central 135. O volume representa aumento de 13% na média diária de atendimentos da autarquia.

Apesar da alta demanda, o presidente do INSS descartou, por ora, a ampliação do atendimento presencial, inclusive em agências de parceiros como Correios ou Caixa Econômica Federal. “Estamos monitorando a situação e, se necessário, poderemos abrir novos canais. Neste momento, não há necessidade”, disse.

A Dataprev, responsável pela plataforma, disponibilizou um sistema exclusivo para que as entidades apresentem a documentação comprobatória. Após esse prazo, os segurados poderão conferir os documentos e, se desejarem, recusar sua veracidade. Também será possível que a associação faça o pagamento via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Recursos bloqueados

Durante a operação que deflagrou o esquema de descontos irregulares, o governo apreendeu R$ 1 bilhão em contas ligadas às entidades envolvidas. Outros R$ 2,5 bilhões em bloqueios foram solicitados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Ainda não foi divulgado o valor total contestado até o momento.

“A intenção é que o responsável pelo desconto indevido arque com a indenização. Ainda estamos levantando o total de valores a serem devolvidos para definir de onde sairão os recursos”, afirmou Waller.

Atualmente, cerca de 9 milhões de segurados foram notificados sobre a possibilidade de descontos por associações, o que pode ampliar significativamente o número de contestações nos próximos dias.