As iniciativas e os projetos de qualificação urbana que têm sido realizados na periferia de Diadema, por meio do programa Periferia Viva, foram apresentados no Fórum Urbano Mundial WUF12, encontro promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), no Egito, no último mês. E as intervenções mostraram que a administração da cidade, atualmente nas mãos do prefeito José de Filippi Júnior (PT) e que a partir de 1º de janeiro de 2025 estará sob a condução de Taka Yamauchi (PSD), tem propostas concretas para enfrentar os desafios globais de uso do solo e de planejamento urbano. 

Durante cinco dias de evento no Cairo, capital do país africano, foram realizados painéis e encontros para troca de experiências sobre as iniciativas mundiais de melhoria da qualificação urbana por meio de políticas integradas. A delegação brasileira teve cerca de 120 pessoas, entre elas o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e o Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões. 

A secretária adjunta de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Patrícia Cavalcanti, apresentou painel sobre o Periferia Viva, programa de intervenções no Jardim Gazuza com obras de melhoria habitacional, urbanização, infraestrutura de mobilidade e instalação de equipamentos públicos. “O Fórum mostrou o quanto avançamos. Os países estão preocupados com propostas de soluções climáticas sustentáveis e nós estamos nessa mesma sintonia, e ter essa percepção é muito gratificante”, comentou ela.

Lançado em junho deste ano pelo governo federal, o programa inovou e é o primeiro do País a promover uma urbanização abrangente da periferia por meio de políticas integradas e da participação popular. O investimento previsto chega a R$ 200 milhões, sendo que a contrapartida da Prefeitura é de cerca de R$ 12 milhões.

Trocando Experiências

Em painel para debater problemas nas regiões metropolitanas, representantes da cidade espanhola de Barcelona se interessaram pela Concessão de Direito Real de Uso, instrumento jurídico adotado por Diadema na década de 1990 para garantir a titulação de terrenos nos assentamentos informais. “Barcelona está defasada nessa questão de titulação de área, e compartilhamos com eles nossa experiência que levou garantia jurídica para as famílias”, explicou Patrícia. 

As delegações de Moçambique e Cabo Verde devem visitar Diadema no próximo ano para conhecer os detalhes do projeto de requalificação das moradias do Jardim Gazuza para a melhoria das condições de salubridade, iluminação, acessibilidade e segurança.

“Um dos focos de interesse dos africanos é o formato do projeto, que reúne o governo federal, a Prefeitura de Diadema, e a FAU – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – Universidade São Paulo”, completou a secretária.